Primeira Organização de Pesca Portuguesa em busca da Certificação Sustentável
07 August 2008
Londres, Reino Unido – 7 de Agosto de 1008 – O sector da pesca do cerco português para a captura de sardinha apresentou a sua candidatura para a certificação nos termos do programa de certificação e eco-rotulagem do Marine Stewardship Council (MSC) [1] aplicável à sustentabilidade e boa gestão da actividade piscatória. Esta será a primeira organização portuguesa a ser submetida a uma completa avaliação científica com vista à certificação sob os auspícios do MSC e a terceira organização de pesca da sardinha a nível mundial a ser avaliada segundo o pioneiro programa de certificação ambiental e eco-rotulagem do MSC.
A Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOPCERCO) [2], que representa cerca de 95% da produção de sardinha em Portugal (com um nível de captura superior a 50 000 toneladas anuais), anunciou que a avaliação irá cobrir todos os seus navios de pesca costeira de maior tonelagem (i.e., mais de 9 metros de comprimento), cuja actividade principal seja a pesca do cerco.
No seu comentário, Humberto Jorge, presidente não executivo da ANOPCERCO, afirmou: “Os pescadores sentiram que era fundamental fazer parte de um programa de certificação reconhecido internacionalmente como o do MSC. Na nossa opinião, já satisfazemos alguns dos principais critérios necessários para a certificação. Como uma organização nacional no sector da pesca, sempre acreditámos firmemente no melhoramento contínuo da nossa actividade e iniciámos agora esta viagem com o mesmo espírito. Acreditamos que o selo do MSC constitui uma excelente ferramenta para transmitir a nossa responsabilidade ambiental e esperamos vir a utilizá-lo na nossa ligação com o consumidor final e para assegurar o futuro da nossa actividade”.
A pesca regular da sardinha nas costas de Portugal era já praticada no tempo dos Romanos, há mais de 700 anos. Nos finais do século XIX, começaram a operar embarcações de pesca do cerco com propulsão a vapor e, na década de 20 do século passado existia já uma importante frota de pesca do cerco. Nos seus anos de ouro, na década de 60, a frota do cerco contava com 350 a 400 embarcações.
As sardinhas portuguesas são consumidas normalmente frescas em Portugal, e também em Espanha. Cerca de um terço da produção nacional é encaminhada para a indústria conserveira, que exporta cerca de 50% da sua produção para todo o mundo.
O Sr. Humberto Jorge comentou ainda: “Em Portugal, pescamos sardinha há muitos séculos. Devido à boa gestão das capturas, conseguimos manter níveis saudáveis de stocks e de emprego em toda a cadeia alimentar de pescado e para numerosas comunidades piscatórias. Uma das principais características desta actividade é a utilização exclusiva de um só tipo de aparelho, a rede de cerco com retenida, que apresenta um impacto mínimo sobre o ambiente. Este tipo de aparelho contribuiu significativamente para a conservação dos nossos recursos”.
Rupert Howes, administrador-executivo do MSC, expressou a sua satisfação pela decisão da associação e declarou: “Estou verdadeiramente satisfeito que o sector da pesca da sardinha em Portugal tenha solicitado a sua avaliação e certificação total. Desejo sinceramente que a decisão deste sector com tantas tradições e uma tão longa história possa encorajar outros sectores das pescas portuguesas a enveredar pela certificação da sua actividade. Se vir a ser certificado, o sector da pesca da sardinha portuguesa terá direito a utilizar o selo MSC num mercado global cada vez mais exigente quanto à certificação por entidades independentes da sustentabilidade das decisões alimentares. A nossa expectativa é que este primeiro passo venha a representar novas oportunidades de mercado e uma maior quantidade de pescado com o selo de certificação do MSC, tanto em Portugal, como nos mercados europeus e mundiais”.
A avaliação independente do sector da pesca da sardinha portuguesa será efectuada por uma equipa de especialistas, que examinarão o estado dos stocks, o efeito do esforço de pesca sobre o ambiente marinho e a eficácia do sistema de gestão da actividade. A Moody Marine Limited, uma empresa de certificação britânica, foi subcontratada para realizar a avaliação do sector em Portugal. O processo de avaliação deverá decorrer durante cerca de 12 meses. As partes interessadas são convidadas a participar no processo de avaliação, podendo contactar a Moody Marine através do sítio Web do MSC em www.msc.org.
FIM DO COMUNICADO
Informação para os editores
Para mais informações, contactar a Sra. Anyes Estay da Marine Stewardship Council através do telefone +44 (0)207 811 314 ou do correio electrónico anyes.estay@msc.org
[1] Marine Stewardship Council (MSC): O MSC é uma organização internacional sem fins lucrativos fundada em 1997 com o objectivo de promover soluções para o problema do excesso de capturas na pesca. O MSC é responsável pela única certificação ambiental e programa de eco-rotulagem reconhecidos internacionalmente para a pesca de espécies selvagens. É também o único eco-rótulo reconhecido pelo Código ISEAL de Boas Práticas para a Implementação de Normas Sociais e Ambientais e pelas Linhas de Orientação da FAO para a certificação das actividades piscatórias. As "Linhas de Orientação da FAO para a Eco-Rotulagem de Pescado e Produtos Derivados" exigem que os sistemas credíveis de certificação e eco-rotulagem no sector das pescas incluam:
- Avaliações objectivas independentes, baseadas em evidências científicas:
- Processos transparentes com inclusão de consultas às partes interessadas e procedimentos objectivos;
- Normas baseadas na sustentabilidade das espécies e ecossistemas-alvo e dos sistemas de gestão.
O MSC tem escritórios em Londres, Seattle, Tóquio, Haia, Edimburgo e Berlim. No total, mais de 120 organismos do sector das pescas encontram-se envolvidos nos programas do MSC, com 31 organismos já certificados, 74 em fase de avaliação e mais 20 a 30 na fase de pré-avaliação confidencial. No conjunto, os organismos referidos representam um volume anual de capturas superior a 5 milhões de toneladas de pescado. Representam ainda mais de 42 % da captura mundial de salmão selvagem, 40 % do melhor peixe branco e 18 % da captura mundial de lagosta para consumo humano. A nível mundial, mais de 1600 produtos derivados do pescado provenientes de produtores certificados são portadores do eco-rótulo azul do MSC. Para mais informações, visitar o sítio Web do MSC em www.msc.org
[2] ANOPCERCO (Associação Nacional das Organizações dos Produtores da Pesca do Cerco): associação portuguesa dos armadores da pesca do cerco, criada em 1997. O seu principal objectivo é assegurar a gestão sustentável dos seus recursos naturais.
