Como encontramos melhores práticas
O MSC atende aos mais altos valores de referências para certificação credível e programas de rotulagem ecológica, incluindo as diretrizes da Organização da Alimentação e Agricultura das Nações Unidas e do Código de Boas Práticas ISEAL.
Isso garante que o MSC oferece um programa líder mundial de certificação para frutos do mar sustentável de captura selvagem. Nós seguimos profissionais benchmarks internacionais para promover o processo robusto e defender os nossos valores de independência, imparcialidade e consultas das partes interessadas.
Nós também oferecemos ao mundo somente frutos do mar certificados e programa de rotulagem ecológica que são compatíveis com todas as normas internacionais a seguir:
- O Código de Conduta para Pesca Responsável (UN FAO)
- Diretrizes para Rotulagem Ecológica de Peixes e Derivados da Pesca Marinha (UN FAO)
- O Código de Boas Práticas para Fixação Social e Padrões Ambientais (ISEAL)
O Código de Conduta para Pesca Responsável (UN FAO)
O padrão ambiental MSC para pesca responsável (em inglês), é em partes baseado no Code of Conduct for Responsible Fishing - CCRF (Código de Conduta para Pesca Responsável da Organização de Alimentação e Agricultura das nações Unidas. O código foi criado em 1995 como uma estrutura para os esforços internacionais para incentivar as atividades de pescas que são sustentáveis e em harmonia com o meio ambiente. Ele fornece os princípios e padrões para a conservação, gestão e desenvolvimento da pesca em todo o mundo.
Código de Conduta para Pesca Responsável da FAO (site da FAO - em inglês)
Diretrizes para Rotulagem Ecológica de Peixes e Derivados da Pesca Marinha (UN FAO)
O Programa MSC é totalmente compatível com esses conjuntos de princípios internacinalmente acordados para a certificação da pesca credível e esquema de rotulagem ecológica. Os pontos-chave dessas diretrizes são que os programas de rotulagem ecológicas possuem:
- objetivo, avaliação da pesca por terceiros usando evidências científicas.
- processo transparente com consultas das partes interessadas e procedimentos de objeção.
- padrões baseados nos três fatores - sustentabilidade das espécies alvos, ecossistemas e práticas de gestão.
Atingimos a plena coerência com essas diretrizes, em setembro de 2006.
Visite o site da FAO (em inglês)
O Código de boas Práticas para Fixação Social e Padrões Ambientais (ISEAL)
A Acreditação Social e Ambiental Internacional e Aliança de Rotulagem é uma associação de líderes de organizações internacionais que estabelecem padrões para as questões sociais e ambientais. Para se qualificar para a adesão, as organizações devem verificar se atingem aos mais altos padrões de credibilidade, através do cumprimento do Código de Boas Práticas ISEAL. Isto requer que,
- padrões sejam definidos em processos abertos, transparentes e participativos.
- exista uma necessidade comprovada para o padrão.
- existam medidas para garantir que mesmo as partes interessadas mais marginalizadas tenham algo a dizer sobre o desenvolvimento dos padrões.
Site da Aliança ISEAL (em inglês)
Acordo Comercial de Barreiras Técnicas da World Trade Organisation - WTO (Organização Mundial do Comércio)
Os padrões e outros regulamentos as vezes podem criar obstáculos ao comércio internacional, conhecidos como Technical Barries to Trade - TBTs (Barreiras Ténicas para o Comércio). Isso causa desigualdades, impedindo alguns países de participarem e se beneficiarem do comércio internacional - The World Trade Organisation (WTO) Technical Brarries to Trade Agreement (O Acordo Comercial de Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio) existe para garantir que os padrões não criem obstáculos desnecessários ao comércio. O ISEAL tem procurado um parecer jurídico do Centre for International Environmental Law - CIEL (Centro de Leis Ambientais Internacionais), que confirma que todas as organizações compatíveis com o Código de Boas Práticas ISEAL, não são TBTs.
Acordo Comercial de Barreiras Técnicas da World Trade Organiation - WTO (Organização Mundial do Comércio) (site da WTO em inglês)
"...a autoridade Francesa FranceAgriMer realizou uma avaliação dos atuais esquemas de rotulagem ecológicam [...]; concluiu que o MSC era o único esquema compatível com as diretrizes da FAO."
Procedimento de Mesa Redonda em Rotulagem e Certificação no Setor das Pescarias OECD/FAO - A Haia, Holanda em Abril de 2009
