De 13 a 14 de Dezembro ocurrirá a 3ª auditoria de vigilância da pescaria da sardinha portuguesa. Se esta auditoria for positiva, a suspensão será levantada.
O certificado do MSC da pescaria foi suspenso em janeiro de 2012 como consequência de uma avaliação do ICES (International Council for Exploration of the Sea) que demonstrava que o stock da sardinha tinha registado uma queda abaixo do nível aceitável de sustentabilidade. Desta forma, como a pescaria não podia cumprir com a norma do MSC, a certificação teve que ser suspensa. De forma a que a suspensão possa ser levantada e que a pescaria volte a obter a certificação, é necessário que se comprove que o plano de ação que foi posto em prática em Abril de 2012, está a abordar eficazmente as causas da suspensão.
A auditoria de vigilancia tem assim, três grandes objetivos:
- Rever a documentação que a pescaria apresentou para apoiar o levantamento da suspensão da certificação.
- Rever quaisquer alterações na gestão da pescaria, incluindo regulações, cientistas ou importantes funcionários de gestão, ou avaliação do stock.
- Avaliar o progresso da pescaria relativamente a quaisquer condições levantadas durante a avaliação completa.
Se a conclusão da auditoria de vigilância for positiva, a suspensão será levantada. Se por outro lado, se conclui que a pescaria ainda não cumpre a norma do MSC, a mesma manterá a suspensão e continuará implementando as medidas definidas no plano de ação.
O relatório da auditoria deverá estar terminado a meados de Janeiro de 2013. No momento em que esteja disponível, o relatório será publicado no nosso website e compreenderá toda a informação sobre os resultados da auditoria.
No caso de que o certificado não possa ser restabelecido em janeiro de 2013, a certificação será apenas restabelecida assim que a entidade de certificação tenha evidências da recuperação do stock. Estas evidências poderão ser fornecidas através da análise do ICES agendada para julho de 2013.
Contextualização
A pescaria de sardinha portuguesa conseguiu a certificação MSC em 2010. Em Janeiro de 2012, essa certificação foi suspensa devido ao facto de que o stock da sardinha estava abaixo do nivel mínimo de biomassa (Blim). A Anopcerco (o cliente) abordou as causas da suspensão no âmbito de uma Comissão da Sardinha integrada por representantes da pescaria, pela entidade científica IPMA, pelo Governo português e pelo sector. Em Abril de 2012, a entidade de certificação aprovou um plano de ação para 2012-2015 que está a ser implementado com a monitorização do governo.
Se necessita mais informações, por favor contacte Laura Rodríguez, Marine Stewardship Council pelo telefone +00 34 91 831 59 63 ou por email [email protected]