Representantes do Marine Stewardship Council (MSC) estiveram no Instituto Português do Mar e da Atmosfera em Lisboa, para apresentar o seu programa de certificação de pesca sustentável em Portugal e o mais recente relatório de Impactos Globais onde são apresentados dados científicos que permitem conhecer de que forma o MSC está a contribuir para a saúde dos oceanos e para a proteção dos recursos marinhos.
De acordo com o novo relatório de Impactos Globais 2013, o Dr. David Agnew e o Dr. Nicolas Gutierrez, cientistas ambientais, destacam aproximadamente 400 melhorias identificadas em 101 pescarias certificadas de acordo com o padrão de sustentabilidade do MSC. Algumas dessas melhorias incluem:
- 13 pescarias melhoraram a gestão das unidades populacionais de peixes, aumentando o volume do stock ao nivel das melhores práticas pesqueiras globais (nível de biomassa correspondente ao rendimento máximo sustentável Brms)
- 22 pescarias completaram planos de ação de melhorias destinados a habitats e ecossistemas, incluindo alterações nas artes de pesca, investimentos adicionais em investigação e estabelecimento de novas zonas de proibição pesqueira.
- 64 pescarias completaram planos de melhoria de gestão pesqueira reforçando o cumprimento da legislação em vigor.
1100 compromissos de melhorias para um futuro próximo:
Atualmente, 317 pescarias participam no programa MSC, com 219 pescarias certificadas e 98 em avaliação completa. Foram desenvolvidos aproximadamente 1100 planos de ação de melhorias:
- 27% das pescarias desenvolveram planos de ação para reduzir o impacto da pesca em habitats de fundos marinhos até 2016
- 35% das pescarias comprometeu-se a fornecer mais informações sobre os seus impactos nas espécies em perigo, ameaçadas ou protegidas. até 2016.
- 41% das pescarias está comprometida a estipular regras de controle de capturas até 2016 para proteger unidades populacionais de peixes para as gerações futuras.
Uma investigação única
Esta é a primeira vez que o MSC publica uma avaliação quantitativa sobre o seu desempenho e impacto nos oceanos e mercados de produtos da pesca. Até ao momento, é o único programa de certificação que desenvolveu este tipo de avaliação de desempenho.
Este relatório é parte integrante de um projecto de investigação que utiliza dados de pescarias certificadas pelo MSC para realizar uma análise consistente de desempenho do programa. Os dados dos programas de Cadeia de Custódia e Licença de Uso do Rótulo Ecológico, apoiados por uma investigação específica, também são apresentados como indicadores de desempenho. Estes abordam a procura por produtos da pesca em países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como a integridade da cadeia de cutódia do MSC.
Satisfazendo expectativas elevadas
Dr. Agnew, Director de Normas do MSC explica: "Há uma expectativa natural de parte de todos aqueles que estão envolvidos no programa MSC, particularmente de parte dos consumidores e distribuidores, que esperam que as suas ações tenham um impacto positivo na saúde dos oceanos. Este é um momento apaixonante na história do MSC. No periodo entre 2008 e 2012 observamos como um número elevado de pescarias se submetia à avaliação completa do MSC e este relatório demonstra claramente como essas pescarias estão a conseguir realizar importantes desenvolvimentos no seu comportamento de forma global. As melhorias estão a ser atingidas "na água" tanto para as espécies-alvo como para aquelas que não são objetivo, devido a uma melhor gestão e informação."
Dr. Agnew continua: "O número de pescarias, produtos e empresas com certificação MSC continua a aumentar. O nosso objetivo é que a regularidade de estes relatórios de impactos globais proporcione um recurso importante para todos aqueles interessados em conhecer o funcionamento do programa MSC, e que nos ajude a criar um programa capaz de tornar realidade, a mesma visão que todos temos para os nossos oceanos."
Declarações da Convenção sobre a Diversidade Biológica
Braulio Ferreira de Souza Dias, secretário executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica e presidente da Biodiversity Indicators Partnership, declarou: "Os habitats e recursos marinhos encontram-se significativamente ameaçados por práticas insustentáveis que são agravadas pelos efeitos das alterações climáticas. O Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 reconhece a urgência de gerar mudanças e apela aos países e à comunidade global para que tomem medidas que reduzam a perda de biodiversidade. Através dos nossos hábitos de consumo podemos todos contribuir para que estas mudanças sejam uma realidade. O Marine Stewardship Council estimula a tomada de decisões responsáveis de consumo de produtos da pesca de forma individual. Também agradeço a sua contribuição, demonstrada no Relatório de Impactos Globais 2013, para o trabalho da Biodiversity Indicators Partnership que nos permite verificar o progresso rumo aos Objetivos de Aichi, enquanto abordamos a revisão a medio prazo no Plano Estratégico de Biodiversidade."
Declarações de ISEAL
Dra. Kristin Komives, directora sénior de Monitorização e Avaliação de ISEAL (International Social and Environmental Accreditation and Labelling Alliance) declarou: "Com a publicação do Relatório de Impactos Globais 2013, o MSC consolida-se claramente como o líder entre os padrões de normas ambientais de pescarias mediante a monitorização, avaliação e realizando uma comunicação pública sobre o desempenho do seu sistema."
Casos de estudo
Para conhecer alguns casos de estudo de pescarias que melhoraram o seu impacto ambiental, o estado das unidades populacionais de peixes e os seus sistemas de gestão pesqueira com a certificação MSC clique aqui.
Contacto com os Órgãos de Comunicaçao Social
Se deseja mais informações por favor contacte com Cátia Meira, responsável de comunicação do MSC em Portugal e Espanha através do email: [email protected] ou do telefone +34 637 557 646