Como vamos aos encontro das melhores práticas

É vital que todos, desde pescadores a retalhistas, cientistas a consumidores, confiem na etiqueta azul do MSC e na credibilidade das declarações feitas pelas organizações certificadas.

Esforçamo-nos muito para garantir que correspondemos aos mais altos padrões internacionais de certificação e certificação ecológica, e para que os nossos padrões espelhem as melhores práticas na gestão da pesca.

O nosso programa é o único programa de certificação de produtos do mar selvagens, consistente com todas as seguintes normas internacionais:

Código de Conduta da UN FAO para a Pesca Responsável

O Padrão de Pesca do MSC é baseado em parte no Código de Conduta da UN FAO para a Pesca Responsável. O Código foi estabelecido em 1995 como uma estrutura para que os esforços internacionais pudessem incentivar a atividade pesqueira a tornar-se sustentável e que passa-se a estar em harmonia com o meio ambiente. Este código fornece princípios e padrões para a conservação, gestão e desenvolvimento da pesca em todo o mundo.

As Diretrizes da UN FAO para a rotulagem do pescado e produtos pesqueiros da pesca marinha

O programa de certificação de produtos do mar e rotulagem ecológica do MSC é totalmente compatível com o conjunto de princípios acordados internacionalmente pela UN FAO para a rotulagem ambiental de produtos do mar capturados no estado selvagem. Estes incluem:

  • Avaliação objetiva realizada terceiros utilizando evidências científicas
  • Processos transparentes com consultas integradas às partes interessadas e procedimentos de objeções
  • Padrões baseados em três factores - sustentabilidade de espécies-alvo, ecossistemas e práticas de gestão.
Confirmado pela auditoria externa à Iniciativa Global para a Sustentabilidade dos Produtos do Mar.

A Iniciativa Global para a Sustentabilidade dos Produtos do Mar

Somos actualmente o único programa internacional de certificação de produtos do mar capturados no estado selvagem, reconhecido pela Iniciativa Global para a Sustentabilidade dos Produtos do Mar (GSSI), uma referência independente para a credibilidade de programas sustentáveis de certificação de produtos do mar. O GSSI foi desenvolvido por uma coligação de ONGs ambientais, empresas globais, especialistas do setor, governos e organizações intergovernamentais e baseia-se nos códigos e diretrizes da FAO da ONU.

O processo de auditoria para avaliar o MSC levou mais de 18 meses e incluiu uma consulta pública sobre o relatório do GSSI. Foi analisada o osso método de governação, gestão, rastreabilidade e foram efectuadas auditorias à cadeia de fornecimento, bem como a outras áreas relevantes, incluindo a pesca de alto mar, os ecossistemas marinhos vulneráveis e a recolha de dados para demonstração de impacto.

Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio ao Acordo Comercial

Existem algumas normas e regulamentos que podem criar obstáculos ao comércio internacional, sendo conhecidos como Barreiras Técnicas ao Comércio (TBTs). Estas causam desigualdades, impedindo que alguns países participem e possam beneficiar do comércio internacional.

As Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (WTO) ao Acordo Comercial existem para assegurar que as normas não criem obstáculos desnecessários ao comércio. A ISEAL solicitou um parecer legal ao Centro para o Direito Ambiental Internacional (CIEL), que confirma que todas as organizações consistentes com o Código de Boas Práticas da ISEAL não são TBTs.

Códigos internacionais da ISEAL para organismos de normalização credíveis

Somos o único programa de certificação de produtos do mar selvagens como membro de pleno direito da ISEAL, a Aliança Internacional de Acreditação e Rotulagem Socioambiental.Como membro da ISEAL, cumprimos com os seus conceituados códigos de configuração padrão, garantia e monitorização do impacto. Estes exigem que:

  • Os padrões são definidos em processos abertos, transparentes e participativos
  • Existem mecanismos de garantia rigorosos para mitigar os riscos de não conformidade
  • Existe uma avaliação sistemática e objetiva dos efeitos e impactos das normas
  • Existem medidas para integrar novas informações e incentivar a contínua melhoria
  • A monitorização e a avaliação estão implementados para demonstrar os impactos do programa.

Somos regularmente sujeitos a auditorias para garantir que respeitamos esses mesmos códigos.

Outros membros integrais da ISEAL incluem a Rainforest Alliance, Fairtrade e o Conselho de Administração Florestal

Reconhecimento adicional de melhores práticas

Além de corresponder às normas e diretrizes internacionais de melhores práticas, o nosso programa é muito bem visto por inúmeras organizações internacionais que examinam atentamente o papel dos padrões na proteção de nossos oceanos.

Líderes globais em sustentabilidade oceânica

MSC certification is used as an indicator in the United Nations (UN) Convention on Biodiversity’s Aichi Targets. Part of the UN’s decade-long initiative to significantly reduce biodiversity loss by 2020, these targets were widely consulted with the international conservation and governance community.

The MSC and other credible standard setters are seen to have a key role to play in helping companies and governments to achieve the UN Environment Programme’s Sustainable Development Goals by providing best practice guidance for 'what good looks like in a specific industry (WWF/ISEAL, 2017).

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The Marine Stewardship Council is an international non-profit organisation. We recognise and reward efforts to protect oceans and safeguard seafood supplies.

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