Sobrepesca, pesca ilegal e pesca destrutiva

O que é a sobrepesca?

Quando muitos peixes são capturados e não existem adultos suficientes para se reproduzir e dar continuidade a uma população saudável, o stock está sobrexplorado. 

Porqué é que a sobrepesca é um problema?

Quando um stock é sobrepescado é insustentável. Isto pode fazer com que os ecossistemas entrem em colapso com consequências negativas para aqueles que dependem de um oceano saudável.

O número de unidades populacionais de peixes sobrexploradas está a aumentar, com três vezes mais stocks sobrepescados do que em 1970. No total, um terço dos recursos pesqueiros são sobrepescados.

A pesca insustentável, ilegal ou destrutiva pode causar sérios impactes na biodiversidade. A sobrepesca não afeta apenas as espécies alvo da pesca, mas também prejudica aquela vida marinha que é apanhada pelas embarcações e atividade de pesca.

No início dos anos 90, o impacto da sobrepesca tornou-se numa preocupação crescente, culminando nos efeitos devastadores do colapso da pesca do bacalhau nos Grandes Bancos no Canadá em 1992. Mais de 35.000 pescadores e trabalhadores fabris, de mais de 400 comunidades costeiras, perderam os seus trabalhos.

O colapso dos Grandes Bancos foi um dos catalisadores para a criação do MSC e do nosso Padrão de Pesca Sustentável – hoje em dia o padrão de base científica mais reconhecido mundialmente para pescarias sustentáveis e bem geridas.

Se a sobrepesca continuar, não haverá peixes suficientes no Oceano para alimentar as gerações futuras. A análise do MSC evidência que,  atualmente, estamos a  a perder proteína suficiente para mais 72 milhões de pessoas todos os anos.

A análise do MSC evidência que, atualmente, estamos a desperdiçar proteína que seria suficiente para mais de 72 milhões de pessoas por ano, porque as pescarias não têm sido geridas a longo prazo. Mas se forem adotadas práticas de pesca sustentáveis, essa necessidade proteica poderá ser satisfeita – pescando menos, poderíamos ter mais pescado disponível a longo prazo.

Como podemos travar a sobrepesca?

É possível acabar com a sobrepesca. Desde o MSC compreendemos as problemáticas e dispomos de ferramentas, já testadas, para as ultrapassar, mas somos conscientes da importância do envolvimento das partes interessadas e do trabalho conjunto para garantir um setor de produtos do mar sustentável. Atualmente, mais de um quarto das capturas de pesca extrativa do mundo estão certificadas, suspensas, em avaliação ou a trabalhar rumo à certificação de acordo com o Padrão de Pesca Sustentável do MSC. 

O que é a pesca ilegal?

Sobrepesca e pesca ilegal têm significados distintos. A sobrepesca pode ocorrer quando governos, políticos, gestores ou indústria não estabelecem ou impõem limites de captura. A pesca ilegal refere-se normalmente à pesca sem licença, à pesca numa zona fechada, à pesca com artes proibidas, à pesca que ultrapassa uma quota ou à pesca de espécies proibidas.

A pesca ilegal, não regulamentada e não declarada (IUU, em inglês) ocorre sem preocupação com o meio ambiente ou com legislação em vigor em matéria de quotas de pesca. Pode ser difícil definir em que consistem as atividades de pesca IUU, uma vez que o termo abrange distintos cenários. Por exemplo, nem toda a pesca não regulamentada ou não declarada é criminosa, pode tratar-se de uma atividade de subsistência numa região em desenvolvimento ou de incorreções nas declarações de desembarque de uma espécie.

O programa do MSC exige sistemas de gestão pesqueira robustos que permitam detetar o incumprimento de leis locais, nacionais ou internacionais. O nosso programa também exige que os stocks alvo da pesca com a certificação do MSC não são afetados pelas atividades de pesca IUU.

Embora seja diferente, a pesca IUU contribui para o problema maior da sobrepesca. Com um valor a rondar os 10 a 23,5 mil milhões de dólares por ano, a pesca IUU ameaça a sustentabilidade das populações de peixes, ecossistemas e meios de subsistência daqueles que pescam de forma legítima.

Pesca Destrutiva

Algumas das práticas de pesca mais destrutivas incluem a pesca com cianeto e aquela onde recorrem ao uso de explosivos.

Ainda praticada em alguns países, o cianeto é usado para anestesiar os peixes tornando mais fácil a sua captura. Noutros locais, explosivos como por exemplo, a dinamite, são utilizados para matar os peixes de modo a que estes passem a flutuar à superfície e possam ser facilmente recolhidos por redes.

O programa MSC não permite o uso de cianeto nem explosivos.

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