Desenvolvimento dos nossos Padrões

De tempos a tempos, procedemos à revisão do Padrões MSC para que permaneçam atualizados. As práticas da indústria e a compreensão científica evoluem com o tempo, portanto, os nossos padrões também precisam de evoluir.

As nossas revisões padrão são consistentes com os códigos de melhores práticas e com as  diretrizes fornecidas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ISEAL e a Iniciativa Global de Produtos do Mar Sustentáveis (GSSI). Estas análises envolvem profissionais académicos, ONGs parceiras, governos e indústrias durante todo o processo.

A Revisão do Padrão de Pesca

A cada cinco anos, a Revisão do Padrão de Pesca (FSR) considera diversas questões levantadas pelas partes interessadas. Considera também os dados da nossa própria equipa de monitorização e avaliação. O objetivo é garantir que os desenvolvimentos científicos e as melhores práticas de gestão pesqueira sejam reflectidos nas pescarias certificadas pelo MSC.

Esta revisão pode também olhar para o que chamamos o objectivo do Padrão de Pesca: que tipos de atividade de pesca podem ser avaliados de acordo com o padrão.

A revisão dos Requisitos da Certificação da Pesca

A cada dois ou três anos, o processo de avaliação da pesca é revisto. Estas análises observam o modo como os académicos, colegas de ONGs, governos e indústria estão envolvidos nas avaliações da pesca. Estas revisões tentam também melhorar a eficiência do processo.

Como te podes envolver

Centenas de pessoas estiveram envolvidas na modelação dos nossos padrões. O teu  conhecimento e intuição podem também contribuir para o desenvolvimento dos Padrões de Pesca e Cadeia de Custódia do MSC.

Podes te envolver de duas maneiras no processo de desenvolvimento do padrão - podes identificar um problema ou comentares um problema que está aberto para consulta.

Identifica um problema

Se achas que existe algo onde o nosso programa precisa de melhorias, e que esteja relacionado com os nossos padrões ou com o nosso sistema de certificação, envia-nos um e-mail com o máximo de detalhes possível para standards@msc.org.

Como é que o MSC responde a um problema?

  1. Uma questão é apresentada por uma parte interessada ou é levantada pelo MSC.
  2. Essas questões são investigadas pelo MSC, e algumas são seguem o processo de investigação.
  3. As questões são analisadas pelo MSC através da pesquisa, avaliação e de um processo de consulta pública e workshops com as partes interessadas.
  4. As revisões propostas são testadas para compreender o impacto e a sua aplicabilidade.
  5. A questão é levada ao Conselho Consultivo Técnico do MSC (TAB), um painel independente de especialistas, que revêem o assunto e fazem recomendações ao Conselho de Curadores. Também é dirigida ao  Conselho Consultivo das Partes Interessadas (STAC), que aconselha sobre o desenvolvimento de problemas. Este conselho é composto pelos pescadores, empresas da cadeia de fornecimento e ONGs.
  6. A melhoria do programa deve ser aceite pelo TAB e adotada pelo Conselho, antes de ser implementada.

O que é que acontece quando levantas um problema?

Avaliamos cuidadosamente cada questão e decidimos se e quando é que a mesma entra no nosso processo de desenvolvimento.

Quanto tempo demora para que os problemas sejam resolvidos?

É necessário algum tempo para procedermos a modificações nos nossos Padrões. É importante  permitir que os prazos sejam razoáveis, para que a questão seja devidamente considerada, para que se proceda à sua consulta, e também para permitir que as mudanças possam ser testadas e implementadas.

É necessário também monitorizar e avaliar as alterações introduzidas de modo a garantir que a implementação seja bem-sucedida na obtenção do resultado pretendido.

Para garantir que as pescarias se possam adaptar às mudanças, é necessário dispôr de tempo. O MSC está comprometido com as diretrizes de rotulagem ecológica da FAO. Estes afirmam que tem se ser dada à pescaria pelo menos três anos para que se possa adaptar às mudanças do Padrão.

Envolve-te nas nossas consultas

Existem dois períodos principais de consulta por ano, por volta de Março e Setembro, onde pedimos a tua sua opinião sobre os nossos Padrões. Estes períodos podem ter entre 30 ou 60 dias de duração.

Como podes participar numa consulta

A equipe do MSC considera cada resposta que recebemos aquando do desenvolvimento das propostas. As tuas respostas são lidas pelo Conselho Consultivo Técnico que informam acerca das suas recomendações.

Todas as respostas que recebemos sobre uma questão ou uma proposta são publicadas anonimamente no site Melhorias do MSC, juntamente com todos os recursos que precisas para entender o problema.

Podes sempre falar com o líder do projeto se necessitares de informações sobre o problema. Os teus detalhes de contato serão publicados no site Melhorias do MSC.

O que acontece depois de comentares uma consulta?

A equipe do MSC considera cada resposta recebida enquanto desenvolvemos um problema. As tuas respostas são lidas pelo Conselho Consultivo Técnico que informam sobre as suas recomendações sobre o problema.

Todas as respostas que recebemos sobre um problema são publicadas anonimamente no site de melhorias do MSC num relatório.

Respondemos também de um modo resumido às principais questões levantadas. No final do projeto, forneceremos uma avaliação do processo, incluindo um resumo de como os principais comentários foram incorporados nas revisões.

Consultas anteriores

Pesquisa as consultas que ajudaram a desenvolver os Padrões MSC.

Novos Padrões

Algas

O Padrão de Algas é uma iniciativa conjunta desenvolvida com o Conselho de Administração da Aquacultura (ASC) e foi lançado em 2017.

O Padrão de Algas ASC-MSC  é o primeiro padrão internacional dirigido a algas a incorporar as diretrizes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a seguir o Código de Definição de Padrão de melhores práticas da ISEAL. O Padrão foi desenvolvido em consulta com académicos, cientistas, especialistas do setor e grupos de conservação.

Padrão de Pescas Mistas

O MSC está a trabalhar com vista a criar um novo padrão para avaliar as pescarias que capturam várias espécies ao mesmo tempo. A norma proposta oferecerá maior eficiência e melhor acessibilidade ao programa MSC para essas pescarias.

MSC Standard Setting Procedure
Description: How we review and revise existing MSC Standards and develop new MSC Standards.

Language: English
Version: 5,00
Date of issue: 05 julho 2018

How does Standard development work?

Illustration of a fish and hook

O MSC desenvolve os padrões de pesca, de algas y de cadeia de custódia ao longo do tempo. Também desenvolve regularmente o processo que os certificadores utilizam para avaliar as pescarias e as empresas de cadeia de custódia de acordo com o padrão do MSC.

Illustration of a boat surrounded by fish, exclaimation marks a clipboard and hands

 
 Uma questão é colocada por uma parte interessada ou pelo MSC.

Illustration of a computer, graphs and maps

 
As questões colocadas são examinadas pelo MSC e algumas delas são aprofundadas. Estas questões são tratadas pelo MSC através de uma investigação e uma consulta pública e workshops com as partes interessadas.

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As questões colocadas e as propostas para melhorar o programa são discutidas em dois grupos:
1. O Comité de Assessoria Técnica, um painel independente de especialistas.
2. O Conselho de Assessoria de Partes Interessadas, que é composto por partes interessadas do MSC e representantes independentes.
 

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Estes dois grupos oferecem assessoria e fazem recomendações à Junta Diretiva acerca das propostas que devem ser introduzidas no programa.
A Junta Diretiva toma a decisão final sobre a adoção das novas propostas. Após a sua aprovação, estas são introduzidas no programa.

Sonia Slavinski

Sonia Slavinski

Senior Assurance Manager

David McElroy

David McElroy

Senior Policy Manager

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