No seguimento da declaração do MSC publicada em resposta ao relatório da ONG Bloom sobre a nossa organização, propomos neste segundo comunicado alguns esclarecimentos adicionais de forma a dar maior clareza aos cidadãos.
Esta crise sem precedentes deveria incitar à unidade e à ação coletiva, e como tal, lamentamos profundamente a abordagem da Bloom em fazer chegar aos nossos concidadãos uma visão binária e tendenciosa das pescas. A dicotomia da pesca artesanal/industrial utilizada pela Bloom é falsa e contraproducente. Na sua visão, a pesca industrial é necessariamente destrutiva e composta apenas por grandes embarcações com mais de 80 metros. Onde estão considerados todos os barcos de 15 metros, dragas de 11 metros e todas as unidades de pesca entre 12 e 80 metros?
Proporcionando uma imagem exclusiva e simplista do sector das pescas, a Bloom esconde a realidade, apresentando uma imagem obscura da pesca no Mundo. Desta forma, os cidadãos são induzidos ao erro.
O Marine Stewardship Council (MSC) tem sido claro e transparente desde a sua criação: o programa de certificação que a ONG desenvolveu é acessível a todos os tipos de pescarias, independentemente da sua dimensão e artes de pesca.
Discordamos com a Bloom num ponto fundamental: a sustentabilidade ambiental de uma pescaria não se mede pela dimensão de um barco ou pela arte de pesca utilizada. É enganador insinuar que a pesca artesanal é o mesmo que a pesca sustentável, da mesma forma que dar a entender que a pesca industrial implica necessariamente uma pesca destrutiva. A verdade é mais matizada (e, portanto, menos apelativa).
A sustentabilidade ambiental de uma pescaria mede-se principalmente pela análise de objetivos e indicadores científicos como o estado das unidades populacionais de peixes (stocks), as regras de controlo de capturas em prática (HCR), as cartografias dos fundos marinhos, os impactos das artes de pesca utilizadas, etc.
O MSC está convencido que cada arte de pesca, se bem gerida e utilizada de forma sustentável pode desempenhar um papel fulcral no nosso modelo económico e social: enquanto ONG, é o nosso dever assegurar-nos que cada ator da cadeia opera respeitando o meio ambiente de forma a manter as comunidades locais, os ecossistemas e garantindo uma segurança alimentar à escala mundial. Este “estudo” da Bloom não reflete o nosso modelo e constitui uma incompreensão total do nosso trabalho como ONG. Na realidade, ao identificar e realçar apenas o número de pescarias certificadas no nosso programa ou os volumes capturados, a Bloom não refere que uma parte essencial da nossa missão consiste em acompanhar as pescarias para alcançar os níveis de sustentabilidade exigidos pelo nosso Padrão (Standard). Este trabalho de longo prazo, totalmente omitido na análise da Bloom, está no coração do nosso programa desde há 20 anos.
Queremos lembrar que a pesca artesanal enfrenta uma série de desafios para alcançar a sustentabilidade, desde a sua capacidade de investimento, recursos humanos, falta de dados ou gestão. Enquanto ONG dedicada à proteção dos Oceanos, o nosso papel é acompanhar este setor específico, reforçando-o e prestando o apoio necessário para permitir a implementação de melhorias. Neste sentido, para colmatar a falta de dados científicos (um problema recorrente nas pescarias artesanais e de países em desenvolvimento), criámos em 2008 uma metodologia específica que permite a pescarias com dados limitados serem avaliadas. Além disso, para contrariar a falta de capacidades técnicas, lançámos um sistema de formação global sobre a pesca sustentável para as pescarias, gestores, governos, cientistas, investigadores e ONG locais. Só em 2019, foram realizadas 12 formações deste tipo em todo o mundo (como por exemplo, na Gâmbia, Senegal, México ou Peru). Além disso, face à falta de recursos financeiros, lançámos um fundo de investigação para a pesca sustentável (Ocean Stewardship Fund) dotado de 1 milhão de libras, onde grande parte deste fundo é dirigido a pescarias artesanais, ajudando-as a melhorar as suas práticas.
Para acelerar esta transição rumo à sustentabilidade, temos vindo a desenvolver projetos específicos, em áreas prioritárias em colaboração com parceiros locais (governos, ONGs como a WWF...), para acompanhar pescarias principalmente de pesca artesanal, ao longo desta longa viagem. Neste momento, estão implementados 19 projetos que agruparam mais de uma centena de pescarias no Mediterrâneo (França, Espanha, Itália), Indonésia, México, Madagáscar, Moçambique, etc.
Hoje, mais do que nunca, a proteção dos oceanos deve ser uma prioridade e deve ser gerida de forma coletiva. Apenas todos juntos podemos ajudar a preservar os recursos marinhos para as gerações futuras.
Informações adicionais:
- Porquê que tanto a pesca de pequena escala como a pesca em grande escala podem ambas ser sustentáveis, sabia mais em: msc.org (large-vs-small-scale-fishing-which-is-more-sustainable).
- Os dados referentes a todas as pescarias que participam no programa do MSC são públicos e estão disponíveis em fisheries.msc.org. É possível consultar o tamanho e as artes de pesca utilizadas, claramente identificadas.
- As comunicações do MSC procuram representar a diversidade do sector das pescas e das organizações com as quais trabalhamos. Como organização internacional, o MSC tem 18 contas no Facebook e 56 contas de redes sociais dirigidas ao nosso público em diferentes países e línguas. Também comunicamos através de outras plataformas, como o nosso website, newsletters e publicidade.
- Em ambos contextos, existem muitos mais barcos de pesca de pequena dimensão do que de grande dimensão.
- A empregabilidade da pequena escala representa aproximadamente cerca de 90% dos pescadores que capturam, a nível mundial, 50% do pescado para consumo humano.
- Cerca de 16% das pescarias com a certificação MSC são, atualmente, consideradas de pequena escala. Em conjunto, estas pescarias representam o modo de vida de mais de 80.000 pescadores. Para saber mais sobre o nosso trabalho com pescarias de pequena escala pode consultar o relatório “Making Waves”, publicado em 2019.
- O MSC ajuda pescarias de pequena escala e aquelas situadas em países em desenvolvimento, disponibilizando fundos através dos seus projetos Ocean Stewardship Fund e Pathways to Sustainability, para os quais recebe financiamento conjunto. Além disso, no âmbito dos Projetos de Melhoria Pesqueira Credíveis, o MSC fornece também formação e um conjunto de ferramentas para permitir que as pescarias façam uma monitorização dos seus progressos rumo à sustentabilidade.
- O MSC conta com o reconhecimento da GSSI e ISEAL em termos de boas práticas, tanto na rotulagem ecológica para produtos da pesca sustentáveis como na criação de Padrões internacionais.
- Em 2019, um estudo com a duração de um ano, do Comité de Auditoria Ambiental do Governo do Reino Unido sobre o MSC foi concluído no âmbito da Investigação “Sustainable Seas”.
- Da mesma forma, em 2019, a análise comparativa realizada pela Milieu Centraal, uma fundação holandesa especializada em informação e educação ambiental, e encomendada pelo Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar da Holanda, o MSC recebeu o galardão de Top Keurmerk (melhor rótulo ecológico) e a pontuação máxima em credibilidade e transparência. O MSC foi uma das 10 organizações que recebeu este reconhecimento, entre 100 rótulos ecológicos.