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MSC reforça compromisso com a pesca sustentáveL

Lisboa, 30 de setembro de 2025 –  O Marine Stewardship Council (MSC) anunciou um investimento de 5,6 milhões de euros, a serem canalizados até 2030 para o Ocean Stewardship Fund (OSF). Este fundo tem como objetivo apoiar pescarias na melhoria da sua sustentabilidade.

O anúncio foi feito por Rupert Howes, diretor executivo do MSC, durante o evento "Towards a Blue Food Future: Accelerating the Transition to Sustainable Fishing for Food Security, Governance, and Global Collaboration". Este evento decorreu no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC), em Nice, França.

A terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos representou um momento crucial para a ação global na proteção e gestão sustentável dos oceanos, numa altura em que a urgência é maior do que nunca. Os nossos oceanos enfrentam uma pressão crescente devido às alterações climáticas, à sobrepesca e à perda de biodiversidade, problemas agravados pelo crescimento populacional mundial e pela crescente procura por produtos do mar. É, por isso, essencial aumentar o financiamento para apoiar a pesca sustentável.

Neste contexto, o Ocean Stewardship Fund disponibilizou 2,2 milhões de dólares para impulsionar iniciativas de inovação e investigação na pesca sustentável e na vida marinha. A nível mundial, 85 projetos dedicados a promover práticas de pesca sustentáveis beneficiaram deste financiamento. As iniciativas são variadas, desde o desenvolvimento de dispositivos de dissuasão para mamíferos marinhos, baseados em estudos de neurociência, até colaborações internacionais para proteger populações de peixes altamente migratórios.

Desde a sua criação em 2019, o Ocean Stewardship Fund já distribuiu mais de 7,7 milhões de euros, apoiando mais de 200 pescarias e projetos em todo o mundo, dos quais quase 90 se situam em países em desenvolvimento. Os projetos apoiados vão desde a proteção da vida marinha e o teste de novas tecnologias, até à promoção de práticas de pesca mais sustentáveis.

Entre os projetos apoiados, destaca-se uma iniciativa focada na pescaria de sardinha na Península Ibérica, que conta com a certificação MSC desde 4 de julho 2025, e procura integrar a sustentabilidade em toda a gestão do ecossistema. Este projeto é desenvolvido em colaboração com cientistas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e visa criar um modelo atualizado do ecossistema.

A sardinha (Sardina pilchardus) é um ícone cultural e económico da Península Ibérica e, cientificamente, é considerada uma espécie-chave de baixo nível trófico. Estas espécies são fundamentais para a estabilidade do ecossistema marinho, sendo alimento principal de predadores de níveis tróficos superiores, e a sua gestão sustentável é crucial para evitar desequilíbrios ecológicos.

No âmbito deste projeto, Inês Martins foi selecionada para receber uma Bolsa de Investigação do MSC. A doutoranda sublinha que o foco da sua tese é "(…) o desenvolvimento de um modelo ecossistémico - Ecopath with Ecosim (EwE), que abranja toda a área de distribuição da sardinha ibérica. Este trabalho é inovador, porque, atualmente, não existe nenhum modelo EwE desta escala, e será essencial no futuro para a integração de informação ecossistémica na gestão do stock, no âmbito do ICES International Council for the Exploration of the Sea."

Os dados recolhidos neste estudo irão alimentar a Avaliação da Estratégia de Gestão da pescaria, permitindo definir estratégias de exploração cientificamente fundamentadas que garantam a sustentabilidade dos stocks. O projeto assegura que a abundância de sardinhas seja suficiente para suprir as necessidades dos predadores e das comunidades piscatórias ibéricas que dependem desta espécie para o seu sustento, promovendo práticas de pesca sustentáveis e integradas no ecossistema.

O Marine Stewardship Council (MSC) abriu uma nova convocatória para o Fundo de Gestão Oceânica na segunda-feira, 22 de setembro de 2025.

Nesta ronda, as candidaturas estão abertas para apoiar trabalhos na melhoria das práticas sustentáveis em pescarias que estão a trabalhar para a certificação MSC, no âmbito do MSC Improvement Program. O prazo para esta convocatória termina às 23h59 (UTC) de 1 de dezembro de 2025.

Há também duas convocatórias para propostas que apoiem pescarias certificadas MSC a manterem as melhores práticas. A primeira é para propostas de investigação focadas na melhoria de estratégias de captura e/ou regras de controlo em pescarias certificadas. As candidaturas para esta convocatória também encerram a 1 de dezembro de 2025.

A segunda convocatória é para manifestações de interesse na realização de workshops com pescarias certificadas sobre métodos de monitorização no mar, com o objetivo de ajudá-las a identificar a solução de monitorização mais eficaz para as suas necessidades e para cumprir o padrão MSC de pesca sustentável. As manifestações de interesse para esta convocatória terminam mais cedo, às 23h59 (UTC) de 10 de novembro de 2025.

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