Comunicados de imprensa

O Marine Stewardship Council (MSC) apela a uma ação urgente, uma vez que as populações de peixes ecológica e economicamente vitais no Atlântico Nordeste estão a ser sobre-exploradas devido à incapacidade dos governos, ao longo dos anos, de chegarem a acordo sobre a atribuição de quotas de captura de uma forma que preserve o futuro destes stocks. 

O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM [ICES na sigla em inglês]), que emite pareceres científicos sobre os níveis de captura sustentáveis, publicou hoje novos dados que mostram que as quotas combinadas de sarda, arenque atlanto-escandinavo e verdinho para 2021 foram novamente fixadas acima dos limites cientificamente aconselhados para o ano, ou seja, em 41%, 35% e 25% respetivamente (1). Estes limites são estabelecidos para assegurar a viabilidade a longo prazo destas unidades populacionais de peixes e ultrapassá-los de forma sistemática põe em perigo a saúde do oceano, as economias e os meios de subsistência.     

A análise dos dados pelo MSC mostra que, só nos últimos seis anos, as capturas totais combinadas de sarda, arenque atlanto-escandinavo e verdinho excederam os níveis sustentáveis em 34%: isto representa mais de 4,8 milhões de toneladas de peixe que, se os pareceres científicos tivessem sido seguidos, deveriam ter sido deixadas no mar (2).   

As populações de peixes podem entrar em colapso se forem sobre-exploradas durante um longo período, como foi o caso do arenque atlanto-escandinavo que entrou em colapso na década de 1960 e demorou 20 anos a recuperar (3). É preocupante constatar que o dados divulgados pelo CIEM indicam uma tendência geral para a diminuição destas três populações pelágicas nos últimos anos. A população de arenque atlanto-escandinavo, em particular, diminuiu 36% durante a última década (4). 

Combinados, estes stocks de peixes pelágicos do Atlântico Nordeste representam uma das maiores populações de peixes da Europa, que são pescadas por algumas das nações mais ricas do mundo. No entanto, não existe um acordo de partilha de quotas para a sarda há mais de uma década, nem para o arenque desde 2012 ou para o verdinho desde 2014 (5). Em vez disso, estes recursos naturais partilhados estão a ser pescados de acordo com as quotas fixadas unilateralmente pelas diferentes nações, que, quando combinadas, excedem sistematicamente os limites de captura cientificamente aconselhados para estas unidades populacionais. 

O MSC apela aos responsáveis políticos das nações pesqueiras do Atlântico Nordeste para que cheguem a um acordo comum para a gestão destas importantes unidades populacionais nas próximas reuniões dos estados costeiros entre 19 e 27 de outubro de 2021 (6). Este acordo deve estar em conformidade com o novo parecer científico sobre os níveis de captura para 2022, emitido pelo CIEM a 30 de setembro.  Caso contrário, adverte, as consequências poderão ser devastadoras para estas espécies emblemáticas, para a biodiversidade oceânica local e para as comunidades piscatórias que delas dependem.  

Erin Priddle, Diretora Regional do MSC para o Norte da Europa, afirmou: «As populações de peixe cruzam várias zonas de pesca internacionais e, como tal, os acordos de partilha de quotas entre os principais atores políticos são cruciais para assegurar que fique um número suficiente de peixes no mar para que os stocks possam recuperar. As alterações climáticas tornam esta tarefa ainda mais urgente, com a deslocação das unidades populacionais em resposta ao aquecimento dos oceanos. Assim, exortamos as nações pesqueiras a deixarem de lado os interesses nacionais e a adotarem medidas de gestão sustentável para estas unidades populacionais na próxima reunião dos estados costeiros.  

As pescarias sustentáveis e bem geridas não só salvaguardam a biodiversidade dos oceanos, como também são mais resistente às alterações climáticas e proporcionam uma maior certeza económica. Embora as pescarias individuais tenham um papel a desempenhar, a cooperação internacional é essencial para garantir uma proteção adequada destes stocks. Os governos têm a responsabilidade, em nome do público, de salvaguardar os nossos oceanos para as gerações atuais e futuras.»  

Este apelo conta com o apoio dos principais retalhistas e marcas de produtos do mar. Numa carta aberta aos ministros dos estados costeiros, enviada a 27 de setembro, um coletivo de mais de 40 retalhistas, empresas de serviços alimentares e fornecedores, entre os quais Tesco, Aldi, Princes, Youngs, Co-op e Sainsbury's, apelou a uma ação concreta para implementar estratégias de gestão a longo prazo para estas espécies. Muitos dos signatários afirmaram que reavaliarão as suas políticas de aprovisionamento se a atual situação insustentável se mantiver.