Comunicados de imprensa

A pesca sustentável MSC favorece os ecossistemas marinhos e as espécies vulneráveis

junho 7, 2021

Dia Mundial dos Oceanos 

O MSC lança uma iniciativa internacional por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos 

Os novos dados divulgados hoje mostram que, em 2020, as pescarias MSC realizaram 100 melhorias no âmbito da sua certificação de sustentabilidade conforme o padrão do Marine Stewardship Council – das quais mais de metade estavam relacionadas com espécies em perigo, ameaçadas e/ou protegidas [1].  

Entre as melhorias efetuadas, destaca-se uma pescaria de atum na Austrália que implementou ferramentas de mitigação e monitorização eletrónica em todas as embarcações para minimizar o risco da sua atividade para espécies protegidas e uma pescaria canadiana de arinca que implementou novas medidas para ajudar a recuperar a raia-repregada, classificada como vulnerável.

No país vizinho, a melhoria continua é uma constante nas pescarias espanholas certificadas. A associação AGARBA que pesca bacalhau no Mar de Barents desenvolveu a sua própria cartografia, em colaboração com o centro de investigação AZTI, para evitar, de forma precisa, pescar em zonas onde haja possibilidades de interagir com Ecossistemas Marinhos Vulneráveis.  

A frota cantábrica do biqueirão melhorou a cobertura de observadores de pescas a bordo e instalou novos sistemas de monitorização eletrónicos para uma recolha de dados científicos mais efetiva. A população do biqueirão na Costa da Cantábria está hoje em bom estado, depois de recuperar de uma situação de colapso na primeira década deste século.  

pescaria de atum-voador também aumentou a percentagem de observadores e procedeu à instalação de câmaras a bordo para melhorar a recolha de dados científicos e cumprir com os requisitos de monitorização da organização regional de gestão de pesca – ICCAT. Esta pescaria do norte de Espanha também contribuiu para que junto da ICCAT fossem desenvolvidas regras de controlo de exploração (HCR) especificas para a espécie alvo, determinando assim a quota de pesca com base na ciência e em função dos níveis de abundância.  

Já a pescaria do polvo nas Astúrias, entre muitas melhorias implementadas, desenvolveu sistemas inovadores à escala mundial para a avaliação de populações de vida curta, introduzindo novos pontos de referência e aplicando uma estratégia de capturas que que salvaguarda o recurso e a sua exploração para o futuro.  

Quinze das 100 melhorias permitiram às pescarias compreender e gerir melhor o impacto nos ecossistemas e habitats. Entre elas, uma pescaria de camarão islandesa que apoiou a investigação sobre a cartografia dos fundos marinhos num esforço para evitar causar danos às delicadas agregações de esponjas de profundidade. Foram também introduzidas vinte melhorias na gestão das pescas e onze no estado das unidades populacionais alvo. 

Este progresso surge numa altura em que aumenta a preocupação com as pressões sem precedentes a que estão sujeitos os nossos oceanos. Tal como salientado num relatório de avaliação recente da ONU [2], são muitas as áreas onde é necessária uma ação urgente para evitar a perda de biodiversidade marinha, sendo o combate à sobrepesca um dos aspetos centrais.  

O Dr. Rohan Currey, diretor de ciência e normas do Marine Stewardship Council, disse: «As práticas de pesca insustentáveis constituem uma séria ameaça à biodiversidade e à produtividade dos nossos oceanos. No entanto, sabemos que, com uma gestão adequada, os stocks e os ecossistemas ameaçados podem recuperar.  

Mais de 400 pescarias certificadas MSC em todo o mundo estão já a liderar o caminho nas melhores práticas. Trabalhando, muitas vezes, em estreita colaboração com agências locais e organismos científicos, também contribuem para incentivar a investigação e a inovação, enriquecendo assim o conjunto de conhecimentos em matéria de ciência das pescas.   

Ao entrarmos nesta Década da Ciência Oceânica das Nações Unidas, é fundamental que aceleremos a colaboração e o progresso em todo o mundo se quisermos alcançar resultados sustentáveis a longo prazo para os oceanos.» 

Para obterem a certificação de sustentabilidade, as pescarias devem cumprir os rigorosos requisitos estabelecidos pelo MSC. No entanto, a muitas pescarias são também dadas condições de certificação, o que as obriga a melhorarem algumas das suas práticas dentro de um prazo determinado. Desta forma, as pescarias que participam no programa do MSC são incentivadas a melhorar o seu desempenho no sentido de alcançarem as melhores práticas globais de pesca.    

Desde que, em 1999, se avaliaram as primeiras pescarias para obter a certificação do MSC, foram implementadas quase 2000 melhorias por parte das pescarias a fim de permanecerem certificadas [3]. O contributo positivo que estas pescarias oferecem para a proteção dos oceanos do planeta foi reconhecido por dois organismos das Nações Unidas em 2020 [4], demonstrando que as pescarias com a certificação do MSC estão na vanguarda da luta contra a sobrepesca e do apoio à biodiversidade dos oceanos.

Dia Mundial dos Oceanos 

Amanhã celebra-se o Dia Mundial dos Oceanos 2021, data assinalada pela ONU este ano com o lema “Oceano: Vida e Subsistência”. Um ano que marca o início de vários desafios para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: “Proteger a Vida Marinha” até 2030. Este dia recorda-nos da importância dos mares e oceanos, assim como da dependência do ser humano nestes ecossistemas: fonte de oxigénio, regulador do clima e fonte essencial de alimento, emprego e saúde.   

Este ano, a iniciativa do MSC Um Pequeno Gesto, Imenso como o Mar conta com a participação de 8 empresas nacionais de retalho e transformação de pescado: Aldi PortugalBrasmarConservas RamirezContinenteGelpeixeIglo PortugalRiberalves e Rui Costa e Sousa & Irmão.   

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Referências:

  1. Durante o ano de 2020, as pescarias certificadas MSC implementaram 100 melhorias em todo o mundo. As melhorias provêm do encerramento de uma condição de certificação.  

  2. Segunda avaliação mundial dos oceanos (WOA II - Second World Ocean Assessment) da ONU, abril 2021 

  3. Durante a vigência do programa de certificação do MSC até à data (1999 - 31 de março de 2021), as pescarias certificadas MSC realizaram um total de 1931 melhorias relativamente a condições encerradas. 

  4. Em junho de 2020, a Organização para a Alimentação e a Agricultura informou que a pesca sustentável é mais produtiva e resiliente à mudança (página 8, State of the World Fisheries and Aquaculture). Em setembro de 2020, o programa das Nações Unidas para o ambiente relatou que (páginas 58-63 The Global Biodiversity Outlook 5) a pesca sustentável protege a biodiversidade dos oceanos. 

 

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