Guia para a certificação de pescarias

Uma boa preparação é a chave para um tranquilo processo de certificação. Enquanto que a avaliação ao Padrão de Pesca do MSC é realizada por um orgão de certificação independente, a equipa de divulgação do MSC estão aqui para te ajudarem antes, durante e depois de todo o processo.

A minha pescaria pode ser certificada?

A certificação do MSC está disponível para todas as pescas que capturem peixe selvagem, independentemente do seu tamanho, escala, ecologia, geografia ou tecnologia. 

Estas incluem espécies singulares, multi-espécies, arrasto, linha, captura manual, potes, água doce, marinha, costeira, offshore, demersal, pelágica e enhanced fisheries.

Quais as pescarias que não podem ser certificadas?

Uma boa preparação é a chave para um tranquilo processo de certificação.

têm como alvo anfíbios, répteis, aves e/ou mamíferos.

usam práticas de pesca destrutiva (tal como venenos e explosivos). 
foram processados por violações de trabalho forçado nos últimos dois anos. 
são conduzidas sob uma controversa isenção unilateral a um acordo internacional
são estritamente aquacultura (apesar de algumas formas de enhanced fishery serem elegíveis para avaliação).

Podem as enhanced fisheries serem certificadas?

Sim

Para ser elegível para certificação MSC, as enhanced fisheries tem de cumprir certos critérios como:

  • uma ligação e manutenção ao stock selvagem
  • alimentação e cuidados dos animais 
  • o impacto que este tipo de pescas tem no habitat e no ecossistema

Quem avalia a pescaria?

A avaliação é conduzida por auditores independentes acreditados – Organismos de Certificação (CABs).

Quais são os custos?

A certificação é paga pelo cliente da pescaria. O MSC não recebe qualquer pagamento, somente o organismo de certificação que escolheste. As informações e os dados de pescarias certificadas sugerem que o custo pode variar entre 13.000 euros e os 103.000 euros.

O custo vai depender de:  

A complexidade da tua pescaria  
A disponibilidade de informação 
O nível de envolvimento da parte interessada

Recomendamos que obtenhas alguns orçamentos e que tomes em consideração a experiência dos auditores da tua região, arte de pesca e e espécies, assim como o preço.

Quanto tempo levará?

A avaliação segundo o Padrão de Pesca do MSC pode levar entre 12 a 18 meses.

E se a minha pescaria tem dados limitados?

A pesca de pequena escala e a pesca de países em desenvolvimento podem não ter acesso a dados de pesquisa detalhados que apoiem a avaliação MSC. O MSC desenvolveu uma estrutura para este tipo de pescarias chamada Análise de Riscos.

Posso ter ajuda no meu processo de certificação?

Precisas de ter um orçamento que cubra o custo de cada fase estratégica da certificação do MSC. Tendo em conta a localização da tua pescaria, poderão existir bolsas às quais te poderás candidatar. O teu representante local do MSC poderá informar-te sobre o que está disponível e como te poderás candidatar.

O MSC também desenvolveu ferramentas e assistência técnica para ajudar a tua pescaria a realizar as melhorias necessárias para cumprires com o padrão estabelecido. Um crescente número de pescarias estão a realizar essas melhorias para se poderem tornar sustentáveis com vista a obter a certificação.  Isto levou a um crescimento considerável nos esforços organizados para melhorar a pesca,geralmente denominados por  Projectos de melhoria de uma Pescaria (FIPs).

Quais são as fases de certificação do MSC?

  1. Pre-avaliação (opcional)

    Identifica qualquer desafio para a certificação. Se a pré-avaliação é positiva a pescaria pode seguir directamente para a avaliação completa. Caso não seja, a pescaria pode primeiro trabalhar sobre a situação que requer melhorias.

  2. Avaliação completa

    Incluí oportunidade para o input das partes intervenientes e revisão por pares. Leva cerca de 8 a 18 meses sendo que o tempo médio é de 12 meses.

  3. Certificação

    Dura cerca de 5 anos. Durante este período a pescaria realiza qualquer melhoria que seja requerida como condição para o processo de certificação.

  4. Auditorias anuais

    Analisa quaisquer alterações significativas que possam ter ocorrido tanto a nível ambiental como na gestão da pescaria.

  5. Reavaliação

    Ocorre 5 anos após a última certificação ter sido atribuída.

Ocorre 5 anos após a última certificação ter sido atribuída.

Recomendamos que entres em contacto com os intervenientes relevantes tais como cientistas, ONG, gestores de pesca, autoridades e outros pescadores logo no início do processo de avaliação de modo a facilitar a criação de laços de confiança, reduzir a probabilidade de quaisquer contratempos imprevistos e contribuir para que o teu processo de avaliação possa decorrer de um modo tranquilo e fluido.

Como é que a tua pescaria obtém pontuação de acordo com o Padrão de Pesca do MSC

Os três princípios do Padrão de Pesca.

Existem 28 indicadores de performance que se encontram sob os três princípios do Padrão de Pesca.

Será atribuída uma pontuação para cada um dos indicadores de performance para a tua pescaria, onde 60 é o valor mínimo aceitável, 80 é o de melhor prática global e 100 é perto da performance perfeita.

Para se tornar certificada, a tua pescaria terá de obter:

  • Pelo menos 60 para cada um dos 28 indicadores de performance
  • Uma média de 80 para todos os indicadores de performance sob cada um dos três principais princípios 

Se a tua pescaria obtêm uma pontuação entre 60 e 79 para algum indicador de performance, uma condição da certificação é que terás de levar a cabo uma acção apropriada para melhorar a performance da tua pescaria para que possa obter 80 ou mais para aquele indicador. O prazo dado para realizar essa melhoria é cerca de 5 anos.

    Depois da certificação

    Irás te juntar a um colectivo de mais de 300 pescarias que fornecem todo o mundo com mais de 25,000 produtos do mar sustentáveis.

    É pedido ao  teu auditor que realize auditorias anuais por um período de 5 anos para a certificação da pescaria.  Os auditores irão examinar alterações significativas que possam ter ocorrido no ambiente físico ou na gestão da pescaria.

    • O teu auditor tem o direito de conduzir uma auditoria não anunciada em qualquer momento ou agendar auditorias mais frequentes se as circunstâncias assim o determinarem.
    • Terás de assegurar que o orçamento inclui fundos suficientes para cobrir os custos do auditor para toda a duração da certificação.
    • A falta de um progresso adequado pode ser justificativa suficiente para a certificadora suspender ou retirar o teu certificado.

    Promover os teus produtos do mar certificados e sustentáveis

    Agora que a tua pescaria está certificada, os teus clientes podem também considerar obter certificação na Cadeia de Custódia  Isto significa que os produtos da tua pescaria certificada MSC podem ter a etiqueta azul do MSC nas suas embalagens ou menus. O Padrão da Cadeira de Custódia do MSC assegura que os produtos que têm a etiqueta azul do MSC provêem de uma fonte certificada e sustentável.

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