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Quando tens a certificação da Cadeia de Custódia, passas a fazer parte de uma rede global de fornecimento de produtos do mar rastreáveis e sustentáveis. E depois?

Começa a comprar e a vender produtos do mar certificados pela MSC

Podes encontrar fornecedores certificados com a Cadeia de Custódia do MSC, em todo o mundo, através do nosso directório: Encontra um fornecedor

Promove a tua certificação com o selo MSC

O selo azul do MSC é uma das ferramentas mais eficazes para comunicar a sustentabilidade dos produtos do mar aos consumidores e pode ser encontrada em mais de 25.000 produtos em cerca de 100 países.

Qual é o meu código Cadeia de Custódia MSC?

Quando tens a certificação, o MSC gera um código de Cadeia de Custódia para uso na documentação.

Onde posso encontrar o código do meu fornecedor, cliente ou o meu próprio código? 

Podes procurar no nosso directório: Encontra um fornecedor.

O meu código será alguma vez alterado? 

Na maioria dos casos, o teu código permanecerá o mesmo durante todo o tempo em que tiveres a certificação. O teu código só pode mudar em raras ocasiões tais como:

  • Se tiveres um certificado de site único e ingressaste num certificado de grupo ou de vários sites existentes, precisas de adotar o código do certificado de multi-site.
  • Se fazias parte de um certificado de multi-site ou de um grupo e pretendesses obter um certificado de Cadeia de Custódia para um site único separado, seria-te atribuído um novo código.

E se algo mudar?

Se as tuas operações mudarem durante o período de três anos em que decorre a tua certificação da Cadeia de Custódia, tens de informar o teu certificador.

Quando reportar alterações ao teu certificador:

Alterações Requisitos para informar os titulares certificados
  • Tomas conhecimento de um problema, o que significa que alguns produtos não estão em comformidade com os requisitos do MSC.
Notificar no prazo de 2 dias aquando da detecção do problema.
  • Nomear um novo membro da equipa como a tua pessoa de contato MSC.
  • Adicionar uma nova espécie certificada.
  • Adicionar um novo fornecedor certificado.
  • Para um grupo: adicionar ou remover um site.
Informar dentro de 10 dias acerca da ocurrência da alteração, ou dentro de 10 dias se:

  • Foi recebido na primeira entrega da nova espécie.
  • Foi recebido na primeira entrega do novo fornecedor
  • Realizar uma nova atividade que ainda não esteja no âmbito do teu certificado.
  • Manusear produtos certificados ASC pela primeira vez.
  • Usar um novo processador de contrato ou empacotador para produto certificado.
  • Para titulares de certificados de grupo: aumentar o número de sites incluídos no teu certificado até 10% (incluído uma lista atualizada de sites).
  • Para titulares de certificados da organização voltada para o consumidor (CFO): aumentar o número de sites incluídos no teu certificado em mais de 50%.

Informar antes daocurrencia da alteração.

O organismo de certificação fornecerá uma aprovação por escrito desta alteração e poderá exigir uma auditoria no local ou remota antes de autorizar quaisquer alterações.

  • Nova/diferente Forma de produto, tipo de armazenamento ou apresentação de produto.
  • Adicionar um novo subcontrato de armazenamento.
Informar durante as auditorias de supervisão e re-certificação.

Se desejar, o titular do certificado pode concordar com a elaboração de relatórios mais frequentes com o organismo de certificação
  • Para titulares de certificado CFO: actualizar a tua lista de site.
Informar no prazo de 5 dias após receber uma solicitação do teu organismo de certificação.

 

Tratamento/Manuseamento de produto em apreciação

O termo producto em apreciação, anteriormente conhecido como “Under-MSC-Assessment Fish” (UMAF), refere-se aos produtos do mar que são capturados enquanto a pescaria está a ser submetida a avaliação contra o Padrão de Pesca do MSC, antes da sua certificação mas após a designação de “data de eligibilidade”. Este processo de avaliação leva cerca de 18 meses até à sua conclusão.

Eligibilidade

As empresas só podem comprar e armazenar produtos em apreciação, se estes são:

  • Parte de uma pescaria submetida a avaliação,
  • Parte de um viveiro submetido a avaliação ASC, ou
  • Um membro nomeado do grupo do cliente para uma pescaria/viveiro.

As empresas elegíveis devem manter a propriedade do produto até que a pescaria /viveiro esteja certificada, mas podem usar o armazenamento de terceiros ou subcontratados para manusear o produto quando necessário.

As empresas elegíveis para manusear produtos em apreciação, devem garantir que:

  • Estes estão claramente identificados e separados
  • São totalmente rastreáveis até à sua unidade de certificação
  • Não são vendidos ou rotulados como “certificado” até que a origem da pescaria ou do viveiro não tenha sido certificada.

Cadeia de Custódia ASC

Todas as empresas certificadas pelo Aquaculture Stewardship Council (ASC) são avaliadas com o Padrão da Cadeia de Custódia do MSC.

Se já és certificado pela Cadeia de Custódia do MSC e desejas manusear produtos certificados pelo ASC, o teu certificador terá de efectuar uma avaliação de risco. Na maioria dos casos, os certificadores poderão emitir certificados para produtos ASC sem terem que realizar uma auditoria no local. As empresas certificadas para lidar com produtos certificados MSC e ASC recebem dois certificados separados - um para a Cadeia de Custódia ASC e outro para a Cadeia de Custódia MSC.

Alterações no Padrão da Cadeia de Custódia

O Padrão da Cadeia de Custódia do MSC é revisto e atualizado pelo menos a cada três anos, mas poderão ser introduzidas pequenas mudanças com mais frequência. Valorizamos a tua opinião e realizamos uma consulta sobre quaisquer alterações significativas. Podes encontrar e comentar as políticas que estão sob revisão através do site Melhorias do Programa MSC.

Apresentar uma reclamação sobre o teu certificado

Todos os certificadores MSC são acreditados pelo Assurance Services International (ASI). Todos os certificadores têm um procedimento formal para a apresentação de reclamações. Se necessitas de apresentar uma reclamação acerca do teu certificador/auditor, por favor, em primeiro lugar usa o processo de reclamação do teu certificador. Podes encontrá-lo nos seus websites ou pedi-lo directamente aos mesmos. Se não estás satisfeito com a resposta que te dão, podes então apresentar uma reclamação directamente aos ASI.

Guia de utilização do Selo Azul

MSC_guia de utilização do selo azul
Date of issue: 28 novembro 2023
Download download file PDF - 3 MB

Estamos aqui para ajudar

Rodrigo Sengo

Consultor de MSC para Portugal

Entra em contacto comigo sobre assuntos relacionados com a atividade do MSC em Portugal

[email protected]